Prova da OAB 1ª Fase - 134º Exame (2007.3)
134º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 58 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao recurso especial,

A	exige-se a demonstração da repercussão geral das matérias versadas em recurso especial.

B	o prequestionamento, por não ser previsto em lei, não constitui pressuposto de admissibilidade recursal.

C	não se exige conflito analítico em caso de este ser fundamentado em dissídio jurisprudencial.

D	quando se fundar em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência mediante certidão, cópia autenticada ou pela citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado.