Prova da OAB 1ª Fase - 122º Exame (2003.3)
122º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2003

Questão 35 - Direito Processual Civil

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Sulpício celebrou contrato de compra e venda com Tício e a mulher deste, Cornélia. Com o objetivo de o anular, ingressou com demanda judicial em face de Tício. A sentença julgou-a procedente. Diante dessa decisão, Cornélia


A pode ingressar nos autos, a qualquer tempo, mediante petitio simplex dirigida ao órgão singular, alegando que o processo deve ser anulado por se tratar de litisconsórcio necessário.
  
B pode interpor recurso de apelação, no prazo de 15 dias, alegando que a sentença não pode subsistir por se tratar de litisconsórcio necessário.
  
C pode interpor recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na condição de assistente simples de Tício.
  
D não pode recorrer, na medida em que não é parte na demanda e considerando que, pelo atual Código Civil, o marido é substituto processual da mulher.
  
  


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