122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

1.221 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


35ª Questão:

Sulpício celebrou contrato de compra e venda com Tício e a mulher deste, Cornélia. Com o objetivo de o anular, ingressou com demanda judicial em face de Tício. A sentença julgou-a procedente. Diante dessa decisão, Cornélia

a) pode ingressar nos autos, a qualquer tempo, mediante petitio simplex dirigida ao órgão singular, alegando que o processo deve ser anulado por se tratar de litisconsórcio necessário.

382 marcações (31%)
b) pode interpor recurso de apelação, no prazo de 15 dias, alegando que a sentença não pode subsistir por se tratar de litisconsórcio necessário.

561 marcações (46%)
c) pode interpor recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na condição de assistente simples de Tício.

172 marcações (14%)
d) não pode recorrer, na medida em que não é parte na demanda e considerando que, pelo atual Código Civil, o marido é substituto processual da mulher.

106 marcações (9%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.