Prova da OAB - 0 Exame (2001.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2001

Questão 32 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Quanto aos Embargos de Declaração no Processo do Trabalho é CORRETO afirmar:


A Admitem-se embargos de declaração no processo do trabalho, utilizando-se subsidiariamente os mesmos termos de sai admissibilidade no processo civil comum, inclusive observando-se o prazo de 5 dias.;
  
B No processo do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis da sentença ou acórdão, no prazo de 5 dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso;
  
C Admitem-se embargos de declaração no processo de trabalho, no prazo de 5 dias, sempre que na sentença ou acórdão houver dívida, obscuridade ou omissão;
  
D São cabíveis embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, dúvida, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.
  
  


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