2001 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


32ª Questão:

Quanto aos Embargos de Declaração no Processo do Trabalho é CORRETO afirmar:

a) Admitem-se embargos de declaração no processo do trabalho, utilizando-se subsidiariamente os mesmos termos de sai admissibilidade no processo civil comum, inclusive observando-se o prazo de 5 dias.;

851 marcações (10%)
b) No processo do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis da sentença ou acórdão, no prazo de 5 dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso;

2.306 marcações (26%)
c) Admitem-se embargos de declaração no processo de trabalho, no prazo de 5 dias, sempre que na sentença ou acórdão houver dívida, obscuridade ou omissão;

1.704 marcações (19%)
d) São cabíveis embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, dúvida, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

4.014 marcações (45%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2001.