Direito Civil e Processo Civil
1) Quanto aos efeitos da posse, é CORRETO afirmar que:...
2) Assinale a opção INCORRETA:
3) Assinale a alternativa INCORETA:
A prescrição não ocorre:
4) Assinale a alternativa CORRETA:
5) Assinale a opção INCORRETA:
6) Assinale a alternativa CORRETA:
7) Assinale alternativa INCORRETA:A expropriação, no processo de execução...
8) Assinale a alternativa INCORRETA:Na ação cautelar, cessa a eficácia da...
9) Assinale a alternativa INCORRETA:
10) Assinale a alternativa INCORRETA:
11) Sobre o procedimento sumário, marque a opção CORRETA:
12) Marque a opção INCORRETA:
Direito Comercial
13) Sobre as principais obrigações do comerciante, determinadas pelo direi...
14) Sobre títulos de crédito, assinale a proposição INCORRETA:
15) Quanto ao contrato de compra e venda mercantil, assinale a alternativa...
16) Quanto às sociedades, assinale a alternativa INCORRETA:
17) Da sentença que conceder ou não a concordata os embargantes ou o deved...
18) Quando concorrer com a falência alguns dos fatos elencados, fica tipif...
Direito Penal e Processo Penal
19) O Direito Penal não admite a utilização, em nenhuma hipótese da:
20) Concernente ao elemento subjetivo, marque a alternativa em que o tipo ...
21) O agente não será punido por tentativa de homicídio doloso quando:
22) Mário nutria elevado ódio de seu vizinho Joaquim ao ponto de desejar m...
23) Quando dois ou mais crimes dolosos da mesma espécie são praticados med...
24) Tício está desgostoso e decepcionado com seu antigo vizinho Mévio. A r...
25) São efeitos genéricos da condenação criminal, EXCETO:
26) É considerada sentença absolutória imprópria :
27) Segundo o princípio da fungibilidade dos recursos:
28) As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamento pel...
29) Da decisão que concede fiança cabe:
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
30) Entende-se como FORÇA MAIOR:
31) Considera-se empregador::
32) Quanto aos Embargos de Declaração no Processo do Trabalho é CORRETO af...
33) Cabe recurso ordinário no processo do trabalho:
34) Com relação à Carteira de Trabalho e Previdência Social, indique a res...
35) Com relação ao pagamento de verbas rescisórias, assinale a resposta CO...
36) Sobre o horário "in itinere", assinale a afirmativa CORRETA:
Direito Constitucional
37) Assinale a alternativa INCORRETA:Em caso de relevância e urgência, o P...
38) Com pertinência à Organização dos Poderes na Constituição da República...
39) Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é IN...
40) Na linha da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, está COR...
41) Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por om...
Direito Administrativo
42) Quanto aos contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:
43) Marque a opção INCORRETA:
44) Marque a opção CORRETA:A Corregedoria do Ministério da Fazenda instaur...
45) Quanto ao procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal, é CORRE...
46) Assinale a alternativa CORRETA:É da tradição do direito constitucional...
Direito Tributário
47) Assinale a alternativa CORRETA:
48) Assinale a alternativa CORRETA:
49) Assinale a alternativa CORRETA:
50) Assinale a alternativa CORRETA:
Direito Internacional
51) Quanto à possibilidade de o Conselho de Segurança da ONU determinar in...
52) Quanto aos Tratados de Assumpção (1991), de Brasília (1991), de Las Le...
53) Com relação ao Direito Internacional Privado, é CORRETO afirmar:
54) Marque a alternativa CORRETA:
Estatuto da OAB/Código de Ética
55) Marque a alternativa INCORRETA:José da Silva, estudante de direito, de...
56) Assinale a alternativa CORRETA:Aos advogados e às Sociedades que atent...
57) Assinale a alternativa CORRETA:Ao aprimorar as regras sobre infrações ...
58) Assinale a alternativa CORRETA:As cláusulas de convênios para prestaçã...
59) Assinale a alternativa CORRETA:Na falta de alguma regra deontológica n...
60) Assinale a alternativa CORRETA:Na aplicação de sanções disciplinares, ...
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