Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Março/2003

Questão 45 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte,de propriedade de João da Silva, o proprietário, alegando e comprovando não possuir outro prédio residencial, tenta impedir a execução da desapropriação.

Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que :


A a desapropriação poderá se concretizar, desde que a imissão no posse do imóvel se condicione à conclusão da construção de outra moradia pelo desapropriado.
  
B a desapropriação poderá se concretizar, desde que a União tenha, em processo administrativo prévio, comprovado o interesse público.
  
C o motivo alegado pelo proprietário do imóvel é obstáculo à desapropriação.
  
D o motivo alegado pelo proprietário do imóvel não é obstáculo à desapropriação.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão