Prova da OAB - 0 Exame (2005.1)
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Prova aplicada em Março/2005

Questão 48 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Durante o curso de um processo criminal, com base na prova existente nos autos, constatando que uma determinada ação ilícita foi cometida por um doente mental que era, à época do fato, em virtude do seu estado patológico, inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com o seu entendimento ético-jurídico, o juiz deverá:


A condená-lo a uma pena diminuída de um a dois terços.
  
B proferir sentença condenatória e substituir a pena aplicada por medida de segurança.
  
C proferir sentença absolutória própria.
  
D proferir sentença absolutória imprópria.
  
  


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