Estatuto da OAB/Código de Ética
1) Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime do Estatuto da...
2) Um estagiário, regularmente inscrito na OAB, representando um cliente,...
3) Quando fazia a sustentação oral de suas razões finais em embargos do d...
4) É indispensável o visto por advogado para o registro de:
5) O desagravo público é cabível quando:
6) Para cobrar os honorários advocatícios contratados, o advogado pode em...
7) Um advogado inscrito na OAB/MG foi contratado para patrocinar uma gran...
8) Pelisson, Pellat e Arguelles Sociedade de Advogados, pessoa jurídica d...
9) Um advogado, regularmente inscrito na OAB/MG, foi nomeado e empossado ...
10) Os advogados estão sujeitos a um Código de Ética c Disciplina. Quem o ...
Direito Empresarial
11) Sobre as sociedades simples, pode-se afirmar que:
12) Nas sociedades limitadas:
13) O empreendedor rural:
14) É CORRETO afirmar, sobre a sociedade em conta de participação, que:
15) Assinale a alternativa CORRETA:
16) Com relação ao aval lançado em um título de crédito, pode-se afirmar q...
17) São considerados relevantes motivos para que o comprador se recuse a d...
18) Roberto (vendedor) emitiu uma duplicata de compra e venda mercantil co...
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
19) Assinale a opção INCORRETA. São direitos assegurados aos empregados do...
20) Assinale a opção INCORRETA:
21) Quanto à duração do contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
22) O direito a férias anuais é garantido aos empregados, sendo CORRETO af...
23) O vale-transporte é beneficio pelo qual o empregador deve antecipar, a...
24) Os honorários advocatícios, na hipótese de sucumbência, são devidos na...
25) O prazo para impugnação dos cálculos, pelo credor, em se tratando de d...
26) Assinale a alternativa INCORRETA:
27) Tratando-se de procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar que:
Direito Internacional
28) Jorge, cidadão de nacionalidade síria, domiciliado na Índia, morre em ...
29) Uma missionária estrangeira contrata advogado a fim de adquirir um imó...
30) Assinale a opção CORRETA:
31) No âmbito do Direito Internacional, o Estado pode utilizar um dos crit...
32) Assinale a opção CORRETA. A competência internacional do juiz brasilei...
33) Foi celebrado, no Canadá, entre um brasileiro e um americano, um contr...
Direito Tributário
34) A respeito da interpretação tributária, é CORRETO afirmar que:
35) Assinale a opção CORRETA:
36) Em se tratando das limitações constitucionais ao poder de tributar, é ...
37) Considerando o tratamento normativo dado pelo Código Tributário Nacion...
38) O art. 145, 1°, da Constituição Federal, dispõe que: "sempre que possí...
39) A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 32/01, as Medidas ...
Direito Administrativo
40) Sobre a previdência social a que se sujeitam os servidores públicos é ...
41) Sobre recurso no procedimento licitatório, marque a opção INCORRETA
42) Sobre a desapropriação, assinale a opção CORRETA.
43) Marque a opção CORRETA. As Organizações Sociais são entidades de direi...
44) Todas as opções estão corretas, EXCETO:
45) Considerando a disciplina jurídica sobre a organização administrativa,...
46) Quanto ao controle da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
Direito Penal e Processo Penal
47) Com relação à classificação doutrinária do crime de homicídio, pode-se...
48) Durante o curso de um processo criminal, com base na prova existente n...
49) José da Silva foi vítima do crime de adultério. Propôs ação penal priv...
50) João da Silva, funcionário do cemitério "Campo Verde", aproveitando-se...
51) O erro de tipo inevitável é uma hipótese de exclusão da:
52) O erro de proibição previsto no caput artigo 21 do Código Penal brasil...
53) Em uma festa na casa de Ana Cristina. Carlos Roberto, indivíduo violen...
54) Com relação à prisão em flagrante delito, é INCORRETO afirmar que:
55) A respeito das nulidades e irregularidades no processo penal, é CORRET...
56) A respeito das normas de competência definidoras do juiz natural, é co...
57) O recurso cabível da decisão do juiz de primeiro grau que não conhece ...
58) Os atos do processo abaixo relacionam-se com a garantia da ampla defes...
59) A respeito dos requisitos de admissibilidade dos recursos no processo ...
60) A respeito dos procedimentos é CORRETO afirmar que:
Direito Constitucional
61) Relativamente à desapropriação de área rural, para fins de reforma agr...
62) Uma Assembléia Legislativa aprova emenda em sua Constituição determina...
63) Relativamente ao meio ambiente, está INCORRETO:
64) Estão legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade, po...
65) O Presidente da República poderá delegar as seguintes atribuições, EXC...
66) São características essenciais do paradigma "Estado Democrático de Dir...
Direito Civil e Processo Civil
67) É absolutamente incapaz, para atuar como testemunha testamentária,
68) Quando houver acréscimo de terras às margens de um rio, mediante desvi...
69) O domicílio, como consagrado pelo Código Civil,
70) Sobre o mandato judicial. é INCORRETO afirmar que:
71) Não pode ser objeto de hipoteca:
72) É anulável o negócio jurídico quando
73) Quanto ao adimplemento e extinção das obrigações, é CORRETO afirmar:
74) Sobre a personalidade, é CORRETO afirmar que:
75) No sistema do Código Civil brasileiro, não é direito real:
76) NÃO é causa de suspensão no processo civil:
77) Quanto ao preparo dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, as...
78) Na ação de reparação de danos por acidente automobilístico, pelo proce...
79) São requisitos obrigatórios da petição inicial da separação consensual...
80) A respeito das diversas formas de intervenção de terceiros, é CORRETO ...
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