2005 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

1.946 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


48ª Questão:

Durante o curso de um processo criminal, com base na prova existente nos autos, constatando que uma determinada ação ilícita foi cometida por um doente mental que era, à época do fato, em virtude do seu estado patológico, inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com o seu entendimento ético-jurídico, o juiz deverá:

a) condená-lo a uma pena diminuída de um a dois terços.

76 marcações (4%)
b) proferir sentença condenatória e substituir a pena aplicada por medida de segurança.

884 marcações (45%)
c) proferir sentença absolutória própria.

260 marcações (13%)
d) proferir sentença absolutória imprópria.

726 marcações (37%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2005.