Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 62 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É correto afirmar:

A	O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a culpa;.

B	Há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo;

C	O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime;

D	Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro.