Provas Anteriores - OAB

2004 (Terceiro)

Direito Processual Civil

  1) Correndo em separado duas ações conexas perante juízes que tem a mesma...

  2) Assinale a alternativa correta:

  3) Assinale a alternativa correta:

  4) Assinale a alternativa correta:

  5) Nas ações em que o fiador for réu é possível trazer à lide o devedor p...

  6) De acordo com Código de Processo Civil, não se fará a citação, salvo p...

  7) Segundo o Código de Processo Civil, considera-se inepta a inicial quan...

  8) 'A' propõe ação em face de 'B', distribuída para a 12 Vara Cível da Co...

  9) Sobre Curatela dos Inteditos e Tutela dos Órgãos, assinale a alternati...

  10) De acordo com Código de Processo Civil, desde que autorizado pelo juiz...

  11) A respeito da revelia, assinale a alternativa correta:

  12) Conforme leciona o art. 924 do CPC, a ação de manutenção e de reintegr...

  13) Sobre os embargos à Ação Monitória, assinale a alternativa correta:

  14) O Código de Processo Civil admite a remição, que poderá ser feita: (As...

  15) Nos termos do art. 800, par. único, do CPC, as medidas cautelares serã...

  16) Nos termos do art. 747 do CPC, na execução por Carta Precatória, os em...

  17) Sobre os embargos à execução, assinale a alternativa correta:

  18) Sobre o recurso de apelação, assinale a alternativa correta:

  19) Em matéria de recurso, dispõe a legislação processual:

  20) Assinale a assertiva correta:

Direito Civil

  21) Sobre a capacidade civil da pessoa natural, é correto dizer:

  22) Acerca dos bens considerados em si mesmos, assinale a alternativa corr...

  23) No que tange à obrigação de dar coisa certa, é correto dizer:

  24) Quanto à formação dos contratos, pode-se afirmar:

  25) Quanto à extinção dos contratos, é correto afirmar:

  26) Assinale a alternativa correta:

  27) Em matéria de doação, assinale a alternativa correta:

  28) Sobre a responsabilidade civil, aponte a assertiva correta:

  29) Aponte a alternativa correta:

  30) Quanto ao casamento, pode-se afirmar:

Direito Comercial

  31) No tocante a sociedades simples assinale a afirmativa correta:

  32) Ainda no que se refere às sociedades simples, qual é a afirmativa inte...

  33) No tocante às sociedades em nome coletivo, qual a afirmativa correta?

  34) Apenas uma alternativa está correta. Assinale.

  35) No que diz respeito à classificação dos créditos, de acordo com a orde...

  36) Uma das alternativas abaixo refere-se a circunstância que leva à resci...

  37) Nas relações de comércio e, em consonância com o disposto no Código de...

  38) A competência privativa para suspender o exercício dos direitos do aci...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  39) Segundo a CF/88 é correto afirmar que:

  40) Segundo a CF/88 é correto dizer que; são direitos dos trabalhadores ur...

  41) Marque a alternativa correta.

  42) Marque a alternativa correta.

  43) Marque a alternativa correta.

  44) Marque a alternativa correta, tendo por fundamento a jurisprudência pa...

  45) Marque a alternativa correta, tendo por fundamento a jurisprudência pa...

  46) Marque a alternativa correta.

  47) Marque a alternativa correta.

  48) Marque a alternativa correta.

  49) Marque a alternativa correta.

  50) Marque a alternativa correta.

  51) Compete privativamente aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trab...

  52) Marque a alternativa correta.

  53) Marque a alternativa correta.

  54) Marque a alternativa correta.

  55) Marque a alternativa correta.

  56) Marque a alternativa correta.

  57) Marque a alternativa correta.

  58) Marque a alternativa correta.

Direito Penal e Processo Penal

  59) Assinale a alternativa correta:

  60) De acordo com o artigo 10 do Código Penal:

  61) É correto afirmar que:

  62) É correto afirmar:

  63) É correto afirmar:

  64) É correto afirmar que:

  65) É correto afirmar:

  66) É correta a assertiva:

  67) Assinale a alternativa correta:

  68) É correto afirmar que:

  69) Sobre a determinação da competência por conexão ou continência, assina...

  70) É correto afirma que ao Supremo Tribunal Federal competirá, privativam...

  71) Competirá, originariamente, aos Tribunais de Justiça o julgamento de a...

  72) Assinale a alternativa correta:

  73) É correto afirmar:

  74) É correto afirmar:

  75) Sobre fiança é correto afirmar:

  76) É correto afirmar:

  77) Assinale a alternativa correta:

  78) Sobre os recursos especial e extraordinário é correto afirmar:

Direito Administrativo

  79) "O reflexo final do Direito Comparado é o aproveitamento, por um Estad...

  80) Nos termos da Lei 8.987/95, assinale a alternativa correta:

  81) Nos termos da Lei 8.987/95, assinale a alternativa correta:

  82) Nos termos da Lei 8.666/93, assinale a alternativa correta:

  83) Nos termos da Lei nº Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, assinale...

  84) Nos termos da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, assinale a alterna...

  85) Sobre o prazo prescricional para a propositura de ação de reparação ci...

  86) A Lei n.º 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públi...

  87) Sobre as agências, assinale a alternativa correta:

  88) Interpretando sistematicamente a Constituição Federal, assinale a alte...

  89) Assinale a alternativa correta:

  90) O § 2º do art. 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de ...

  91) Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 04 de julho...

  92) Sobre o sigilo profissional disciplinado no Código de Ética e Discipli...

  93) Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 04 de julho...

  94) Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 04 de julho...

Direito Tributário

  95) Nos termos do disposto no art. 134 do CTN, havendo a impossibilidade d...

  96) De acordo com o art. 136 do CTN assinale a alternativa correta:

  97) De acordo com o disposto no art. 123 do CTN, assinale a alternativa co...

  98) "Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações posit...

  99) De acordo com o disposto no art. 104 do CTN, Entram em vigor no primei...

  100) São modalidades de exclusão do crédito tributário:

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