2004 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 74% acertaram esta questão.

1.121 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


62ª Questão:

É correto afirmar:

a) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a culpa;.

138 marcações (12%)
b) Há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo;

96 marcações (9%)
c) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime;

825 marcações (74%)
d) Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

62 marcações (6%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.