Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 57 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Marque a alternativa correta.


A Procede o pedido formulado na ação rescisória por violação literal de lei, mesmo se a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal infraconstitucional, de interpretação controvertida nos Tribunais.
  
B Não procede o pedido formulado na ação rescisória por violação literal de lei se a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal infraconstitucional, de interpretação controvertida nos Tribunais.
  
C Não procede o pedido formulado na ação rescisória por violação literal de lei, se a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal infraconstitucional, de interpretação já pacificada pelos Tribunais.
  
D Nenhuma das alternativas anteriores estão corretas.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão