Juiz Substituto - TJ/PI 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Dezembro/2015

Questão 95 - Direito Ambiental e Agrário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre um mesmo território,

I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e

II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.

Tal situação


A faz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.
  
B não é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.
  
C traz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.
  
D traz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.
  
E faz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.
  


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