Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 76 - Processo Penal

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Huguinho, Zezinho e Luisinho cometeram, em concurso de pessoas, um crime de furto, praticado durante a noite. Em tal empreitada, coube a Zezinho e Luisinho entrar em um estabelecimento comercial pelo telhado, ir retirando os objetos e repassando para Huguinho que as colocava no porta-malas de uma Brasília. Os três foram surpreendidos pela PMMG, que os prendeu em flagrante delito. O Ministério Público, ao oferecer denúncia, fará apenas uma única peça contra os três acusados de uma só vez. O critério relativo à competência processual penal narrado acima é:


A ratione personae.
  
B conexão.
  
C continência.
  
D ratione loci.
  
  


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