2009 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
13.199 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
13.199 pessoas responderam.
Processo Penal
75ª Questão:
Durante os debates que ocorrem nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri é possível que o Promotor de Justiça, o advogado assistente e o defensor façam intervenções durante a “fala” de seu “ex adverso”. A respeito dos apartes é correto afirmar:
a) não existe nenhuma previsão legal acerca dos apartes, que fazem parte dos costumes forenses, dependendo de acordo entre as partes com a aceitação e controle do Juiz Presidente.
3.213 marcações (24%)
3.213 marcações (24%)
b) para o defensor poder apartear, dependerá de autorização expressa do Ministério Público, que no Tribunal do Júri exerce a função primordial de “fiscal da lei”.
692 marcações (5%)
692 marcações (5%)
c) não é permitido ao advogado assistente do Ministério Público fazer apartes na “fala” do defensor.
1.747 marcações (13%)
1.747 marcações (13%)
d) cabe ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri regulamentar os apartes, podendo conceder até 3 minutos para cada intervenção.
7.547 marcações (57%)
7.547 marcações (57%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.