envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor
Argumentos Favoráveis e Contrários a Redução da Maioridade Penal no BrasilDireito Penal
Outras monografias da mesma área
A redução da Maioridade Penal e a proibição do retrocesso social
Prestação de Serviços á Comunidade e seu carater ressocializador
A IMPORTÂNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE NO CONTEXTO DAS "PENAS ALTERNATIVAS"
Prisão nos Estados Unidos - A justiça injusta
NOVIDADES DO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (I)
Lavagem de Dinheiro e o bem jurídico tutelado na nova lei antilavagem.
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
DOS DELITOS E DAS PENAS: revisão das penas segundo Beccaria
MAIORIDADE PENAL REVISTA E O FIM DO CRIME
AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PENAL INCRIMINADORA APLICADA AO CRIME PRATICADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
Monografias Direito Penal
O presente artigo contem a análise de pontos considerados relevantes de algumas propostas de emenda a Contituição Federal, visando a redução da maioridade penal. As propostas analisadas são atuais e apresentam diferentes aspectos e posicionamentos.
Texto enviado ao JurisWay em 05/12/2014.
A questão da maioridade penal está novamente em foco no Congresso, com a possível aprovação da redução da maioridade de 18 para 16 anos no caso de alguns crimes. Mas você sabe exatamente como funciona o sistema penal de menores hoje em dia, e por que ele funciona desse jeito?
Neste post, o Politize vai esclarecer essas questões para você, mostrando como o Brasil julga crimes cometidos por menores de idade, quais os princípios que guiam o procedimento legal para esses jovens e como isso pode mudar com a aprovação da PEC 171/93. Você também vai ficar por dentro de como vários outros países tratam essa questão
Nenhum comentário cadastrado.
 | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |
