É considerado serviçal pelo CC aquela pessoa que realiza trabalhos domésticos para outrem.
Presposto "designa a pessoa ou empregado que, além de ser um emprestador de serviços, está investido no poder de representação de seu chefe ou patrão, praticando os atos concernentes à avença sob direção e autoridade do preponente ou empregador". (Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva)