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Cursos > Direito Constitucional > Sabrina Rodrigues

A estrutura do Poder Judiciário no Brasil

Stick - Mãos à direita, uma abaixo, outra acimaO STF é composto por 11 ministros, que são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovação dessa escolha pelo Senado Federal. Eles se dividem em turmas, com cinco membros em cada, e o presidente do STF participa das sessões plenárias.

Os membros do STF podem ser livremente escolhidos pelo Presidente da República, desde que os indicados reúnam os requisitos: idade entre 35 e 65 anos; nacionalidade brasileira; cidadania plena, ou seja, exercício dos direitos políticos; notável saber jurídico e reputação ilibada.



 
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