A estrutura do Poder Judiciário no Brasil
Direito Constitucional
Sabrina Rodrigues
Qual é a função do Poder Judiciário?
Como ele se estrutura?
Como funciona?
Bem, este curso pretende responder todas essas perguntas, explicando desde a estruturação até a função dos principais órgãos que compõem o Poder Judiciário no Brasil.Estrutura do Curso:
1-A estrutura do Poder Judiciário no Brasil
1.1-Introdução
Pág. 1 - O Estado surgiu para...
Pág. 2 - O Poder Executivo é ...
1.2-Entendendo a estrutura
Pág. 3 - Há vários órgãos que...
Pág. 4 - As instâncias funcio...
Pág. 5 - A grande maioria dos...
Pág. 6 - Assim, de acordo com...
Pág. 7 - No âmbito federal, a...
Pág. 8 - A Justiça Eleitoral ...
Pág. 9 - Pode-se dizer que a ...
Pág. 10 - Âmbito FederalJuiz F...
1.3-Entendendo a função de cada órgão do Poder Judiciário
Pág. 11 - O art. 92 da Constit...
Pág. 12 - Art. 92 - São órgãos...
Pág. 13 - Supremo Tribunal Fed...
Pág. 14 - Art. 102 - Compete a...
Pág. 15 - O STF é composto por...
Pág. 16 - Superior Tribunal de...
Pág. 17 - Art. 105 - Compete a...
Pág. 18 - O STJ compõe-se de, ...
Pág. 19 - Os requisitos para a...
Pág. 20 - Observação: Com a EC...
Pág. 21 - Tribunal Superior El...
Pág. 22 - Já em relação aos ad...
Pág. 23 - Importante ressaltar...
Pág. 24 - Tribunal Superior do...
Pág. 25 - Conforme determina o...
Pág. 26 - Superior Tribunal Mi...
Pág. 27 - Os outros cinco mini...
Pág. 28 - Tribunais RegionaisO...
Pág. 29 - Os Tribunais Regiona...
Pág. 30 - O Tribunal Regional ...
Pág. 31 - O Tribunal Regional ...
Pág. 32 - Tribunais de Justiça...
Pág. 33 - Observação: A EC nº4...
Pág. 34 - O Tribunal de Justiç...
Pág. 35 - Outra inovação da EC...
Pág. 36 - Nesse caso, o efetiv...
Pág. 37 - Juízes de primeira i...
Pág. 38 - Os assuntos que deve...
Pág. 39 - Art. 109 - Aos juíze...
1.4-Conclusão
Pág. 40 - O Poder Judiciário p...
1.5-Referências Bibliográficas
Pág. 41 - MORAES, Alexandre. D...