A estrutura do Poder Judiciário no Brasil

Direito Constitucional
Sabrina Rodrigues

Qual é a função do Poder Judiciário?

Como ele se estrutura?

Como funciona?


Bem, este curso pretende responder todas essas perguntas, explicando desde a estruturação até a função dos principais órgãos que compõem o Poder Judiciário no Brasil.

Estrutura do Curso:

1-A estrutura do Poder Judiciário no Brasil

1.1-Introdução

Pág. 1 - O Estado surgiu para...

Pág. 2 - O Poder Executivo é ...

1.2-Entendendo a estrutura

Pág. 3 - Há vários órgãos que...

Pág. 4 - As instâncias funcio...

Pág. 5 - A grande maioria dos...

Pág. 6 - Assim, de acordo com...

Pág. 7 - No âmbito federal, a...

Pág. 8 - A Justiça Eleitoral ...

Pág. 9 - Pode-se dizer que a ...

Pág. 10 - Âmbito FederalJuiz F...

1.3-Entendendo a função de cada órgão do Poder Judiciário

Pág. 11 - O art. 92 da Constit...

Pág. 12 - Art. 92 - São órgãos...

Pág. 13 - Supremo Tribunal Fed...

Pág. 14 - Art. 102 - Compete a...

Pág. 15 - O STF é composto por...

Pág. 16 - Superior Tribunal de...

Pág. 17 - Art. 105 - Compete a...

Pág. 18 - O STJ compõe-se de, ...

Pág. 19 - Os requisitos para a...

Pág. 20 - Observação: Com a EC...

Pág. 21 - Tribunal Superior El...

Pág. 22 - Já em relação aos ad...

Pág. 23 - Importante ressaltar...

Pág. 24 - Tribunal Superior do...

Pág. 25 - Conforme determina o...

Pág. 26 - Superior Tribunal Mi...

Pág. 27 - Os outros cinco mini...

Pág. 28 - Tribunais RegionaisO...

Pág. 29 - Os Tribunais Regiona...

Pág. 30 - O Tribunal Regional ...

Pág. 31 - O Tribunal Regional ...

Pág. 32 - Tribunais de Justiça...

Pág. 33 - Observação: A EC nº4...

Pág. 34 - O Tribunal de Justiç...

Pág. 35 - Outra inovação da EC...

Pág. 36 - Nesse caso, o efetiv...

Pág. 37 - Juízes de primeira i...

Pág. 38 - Os assuntos que deve...

Pág. 39 - Art. 109 - Aos juíze...

1.4-Conclusão

Pág. 40 - O Poder Judiciário p...

1.5-Referências Bibliográficas

Pág. 41 - MORAES, Alexandre. D...