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Cursos > Direito das Sucessões > Danilo Santana

Direito das Sucessões V - Do Testamento

Assim, no exemplo referido, valerá a instituição em relação à A e B; a nulidade atingirá apenas a parte do testamento que ordena a transmissão para C.

O fideicomisso só pode ser instituído sobre a metade disponível, e mais, a norma só o permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador.


 
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