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Análise Econômica do Processo Civil - aula 04
Direito Processual Civil

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Henrique Haruki Arake Cavalcante.

Data do vídeo: 23/06/2016.

 

Chamada: “Nesta semana, no programa Saber Direito, por meio de fórmulas matemáticas, o professor convidado, Henrique Arake, proporciona novo entendimento do Direito, traçando conclusões não óbvias em um processo. Ele aborda a análise econômica no processo civil. Segundo Arake, a teoria surgida na década de 1970, nos Estados Unidos, traz aos juristas instrumentos necessários para analisar o mundo da forma como é e como virá a ser, para além da interpretação dos textos e das doutrinas utilizadas no Direito. Ele explica que a análise econômica do Direito permite, a partir de elementos da economia, modelar o comportamento das partes diante das decisões possíveis e direcionar, da melhor forma, os resultados e argumentos dos magistrados de acordo com a consequência final que deseja ser atingida. Arake destaca ainda que a economia pode ser usada em qualquer ramo do Direito, uma vez que ela determina como as partes se comportam de acordo com a estrutura de incentivos que lhes são dadas. No curso, o professor fala sobre a litigância das partes e critica o uso da Justiça para fins privados e não para a pacificação da sociedade. Aplica a análise econômica ao Direito Processual Civil, principalmente no que diz respeito à gratuidade da Justiça, modificada com o Novo Código de Processo Civil. Utiliza, ainda, uma teoria já conhecida na matemática e na economia: a teoria dos jogos. E aplica esse princípio à modalidade adesiva dos recursos. Henrique Haruki Arake Cavalcante é mestre em Análise Econômica do Processo Civil, pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito e Economia - NEDE/UniCEUB e doutorando em Direito no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

 
 
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