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Teoria Geral da Pena - aula 02
Direito Penal

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Thiago Siffermann.

Data do vídeo: 28/06/2016.

 

Chamada: “Você sabe qual a finalidade da pena? O Saber Direito Aula desta semana traz a resposta a essa e outras questões. Quem fala sobre o tema é o especialista em Direito Penal e Processo Penal Thiago Siffermann. Ele apresenta aos estudantes análise sobre a Teoria Geral da Pena. Fala sobre os princípios que abrangem a teoria, as penas que são proibidas e permitidas, e ainda, as que são privativas de liberdade. As penas proibidas e permitidas no Brasil também são abordadas. Siffermann comenta como a legislação trata o tema e qual o entendimento em relação à pena de morte. Expõe as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos principais assuntos que envolvem a Teoria Geral da Pena. E desenvolve com os alunos o raciocínio prático de aplicação das penas e modalidades, prazos, além das espécies e formas de progressão de regime. Thiago Siffermann é mestre em Direito e Relações Internacionais, especialista em Penal e Processo Penal, advogado, membro da AIDP e da Comissão de Direito Criminal. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.

 
 
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