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Análise da Panorâmica da Federal - 05
Direito Constitucional

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Paulo Machado.

Data do vídeo: 04/03/2016.

 

Chamada: “O professor Paulo Machado aponta o Direito Constitucional como direcionador de todos os outros ramos jurídicos, “já que serve como fonte doutrinária a eles”, segundo o especialista na matéria. Esclarece que o Direito Constitucional expõe, interpreta e sistematiza as normas e princípios fundamentais de um país, tratando da relação entre Estado e particular. Nas aulas, Paulo Machado explora os nove títulos da Carta Magna, além de seus preâmbulos. Fala das ideias centrais da matéria como organizadora do Estado e estabelecedora de direitos fundamentais. Ele inicia o curso estudando o surgimento do Direito Constitucional, mostra a origem formal do movimento constitucionalista, passa pelos primeiros textos, o objeto de estudo da matéria, evolução e noções. Aborda as formas de eficácia para os direitos constitucionais, fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais da Constituição Federal, ensinando a distinguir cada um deles. Explica a tripartição do poder, os principais teóricos, sua ideia central, e a visão moderna do assunto. Dedica outras aulas ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, da organização do Estado e também da organização dos poderes. Paulo Machado é advogado e professor de Direito Constitucional. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.

 
 
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