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Professor: Clever Vasconcelos
Data da inserção: 19/08/2014.
Tema tratado no vídeo: Direitos Políticos Positivos
Chamada: " Nesta semana, o programa Saber Direito Aula fala sobre a estrutura que envolve a escolha dos representantes de um município, estado e país. O assunto é atual, já que 2014 tem eleições gerais e o Brasil vive um período de campanha eleitoral. No próximo mês de outubro, milhares de eleitores vão às urnas para escolher seus representantes. Quem trata do tema, relacionado ao Direito Político, é o professor Clever Vasconcelos. Na primeira aula, a soberania popular é a matéria. O professor explica o conceito e espécies de sufrágio, características do voto, plebiscito, requisitos materiais e formais, referendo, requisitos materiais e formais e iniciativa popular. Na terça-feira, entram em pauta os direitos políticos positivos. O voto obrigatório é cláusula pétrea? E, ainda, a capacidade eleitoral ativa e passiva, as prerrogativas do alistamento eleitoral e as condições de elegibilidade. Já na terceira aula estão os direitos políticos negativos, a inelegibilidade absoluta e relativa e as inelegibilidades infraconstitucionais. A perda/suspensão dos direitos políticos é tratada na penúltima aula. O Saber Direito Aula termina com uma aula sobre eleições majoritárias e proporcionais. Clever Vasconcelos analisa a razão pela qual o Brasil adota o sistema proporcional eleitoral, visto que nem sempre o mais votado é o eleito. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br."