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Perguntas e Respostas JurisWay
 

Crimes contra a Honra - 05
Direito Penal

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

Fonte: TV Justiça - Programa Saber Direito Aula.

Professor: Anderson Costa

Data da inserção: 18/08/2014.

Tema tratado no vídeo: Violência Moral e Maria da Penha.

Chamada: " No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Anderson Costa aborda um tema delicado na sociedade atual: os crimes contra a honra, agressões que possuem reflexos intensos na vítima. Mas, qual é o momento consumativo de cada crime? E qual é o objeto jurídico e material de tais crimes? Essas e outras questões serão respondidas no decorrer desta semana. Na primeira aula, o professor Anderson Costa explica a definição dos tipos penais, faz a diferenciação entre os crimes contra a honra, momento consumativo de cada um deles e objeto jurídico e material da ação. E, ainda, conceitua exceção da verdade, perdão judicial e retratação nos crimes contra a honra. A aula seguinte é o momento de definir o crime de desacato e explicar a sua classificação, além do comparativo honra subjetiva x administração pública. Na aula exibida na quarta-feira, o tema são as peculiaridades e benesses e os conceitos de transação e sursis, rito sumaríssimo e ação penal. Mais atual e polêmico, os crimes na internet são o assunto da penúltima aula. Os crimes praticados por redes sociais possuem alguma consequência estabelecida pelo Código Penal Brasileiro? O professor Anderson Costa responde ainda sobre a gravidade dos crimes cibernéticos e a competência da Justiça Estadual. O curso é encerrado com o tema: violência moral e lei Maria da Penha. A aula aborda a constitucionalidade da lei criada com o objetivo de proteger a vítima de agressões domésticas. Nessa última aula, o professor faz vários questionamentos, inclusive acerca do gênero: somente a mulher é protegida pela lei, ou o homem, quando agredido, pode recorrer a essa norma? Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br."

 
 
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