Professor: Emília Teixeira de Lima Eufrásio

Data da inserção: 07/08/2014.

Tema tratado no vídeo: Separação e participação nos Aquestos.

Chamada: "Um passo importante em uma relação afetiva, o casamento não representa apenas a união entre duas pessoas. Existem muitos detalhes jurídicos que precisam ser discutidos entre o casal. Para falar sobre os direitos e deveres dos cônjuges dentro do casamento, o Saber Direito Aula desta semana recebe a professora Emília Teixeira de Lima Eufrásio. Na primeira aula, ela explica o que é o casamento dentro do Direito brasileiro, com base no Código Civil. Aborda a natureza jurídica do casamento e as inovações trazidas pelo atual código. Na aula seguinte, o tema é regime de bens e pacto antenupcial. Comunhão universal e comunhão parcial de bens são abordadas no terceiro encontro. Nessa aula, a professora fala sobre rompimento do regime de bens e sobre a comunhão parcial de bens. Na quinta-feira, entram em pauta separação e participação nos aquestos. O curso é encerrado, na sexta-feira, com um panorama sobre as regras gerais e a súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibiliza o regime da separação legal de bens. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br."