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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ZONA CAMBIAL - região das hastes e raízes que consistem no câmbio e seus constituintes.


:: ZONA CONTÍNUA BRASILEIRA - faixa que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial (Lei 8.617/93).


:: ZONA COSTEIRA - o espaço geográfico de interação do ar, mar e terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre (Lei nº 7.661/88).


:: ZONA COSTEIRA - o espaço geográfico de interação do ar, mar e terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre (Lei nº 7.661/88).


:: ZONA COSTEIRA BRASILEIRA - objetivo principal é a identificação das unidades político-administrativas do Brasil que se localiza na zona costeira a qual se aplica o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro que é a parte integrante da Política nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional para Recursos do Mar. Sendo parte integrante da ZEE .
A costa brasileira é banhada por águas quentes que ocupam partes das bordas tropicais e subtropicais do Atlântico Sul Ocidental, onde ocorre variações distintas espacial e temporal influenciando nos fatores ambientais. Estendendo-se do Cabo Orange na Foz do Rio Oiapoque e o Arroio Chuí.



:: ZONA DE AERAÇÃO - zona situada acima do nível hidrostático, no qual os interstícios das rochas são alternadamente ocupados por ar e por água vadosa. A zona de aeração é de interesse para o geólogo, por corresponder à zona em que ocorrem as ações principais de intemperismo.


:: ZONA DE AMORTECIMENTO - esta zona se localiza em torno de uma unidade de conservação ,onde as atividades humanas podem ocorrer desde que obedecem as normas e restrições específicas, minimizando os impactos sobre a zona.
Esta descrita na Lei 9.985/2000, art. XVIII.



:: ZONA DE CISALHAMENTO - é um conceito da geologia, no qual descreve uma área onde as rochas apresentam elevado grau de deformação não coaxial., resulta geralmente da movimentação relativa das paredes limites. Estas deformações das rochas em zonas tencionadas , que sofrem pressão dirigida, levando a ruptura e deformações texturais e estruturais com deslocamentos paralelizados ao plano principal de ruptura , de forma que a rocha se encontra moída e brechada.


:: ZONA DE FALHA - é formada apartir do conjunto de numerosos planos de cisalhamento rúptil, situados bem perto uns dos outros, acomodando o movimento relativo de dois blocos adjacentes.


:: Zona de fronteira Faixa de terra fronteiriça com países vizinhos, considerada essencial à segurança do Estado e por isso mesmo sujeita a limitações de uso.


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