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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: UMIDADE - medida da quantidade de vapor d'água contido no ar atmosférico.


:: UMIDADE RELATIVA - variação decorrente da temperatura e pressão, ocorrida em relação percentual entre o vapor d'água contido no ar e o vapor que o mesmo ar poderia conter se estivesse saturado.


:: UNDERPLATING - fenômeno de assimilação de porções do manto pela crosta; o processo ocorre na base da crosta, e dá origem à subsidência na superfície


:: UNDERWRITERS - Instituições financeiras altamente especializadas em operações de lançamento de ações e debêntures para subscrição pública .


:: UNESCO - United Nations Educational, Scienfic and Cultural Organizations. Apoia e complementa esforços nacionais dos 186 Estados membros visando eliminar e analfabetismo , estender a educação gratuita e encorajar o livre intercâmbio cultural entre povos e Nações sua sede atual é em Paris.


:: União estável É a entidade familiar caracterizada pela convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família. Os direitos e deveres iguais dos conviventes: respeito e consideração mútuos; assistência moral e material recíproca; e a guarda, sustento e educação dos filhos comuns. Na união estável os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito. Não se aplica, no entanto, se a aquisição patrimonial ocorrer com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união. Compete aos conviventes a administração do patrimônio comum, salvo estipulação contrária em contrato escrito. Dissolvida a união estável por rescisão, a assistência material prevista nesta Lei será prestada por um dos conviventes ao que dela necessitar, a título de alimentos. Dissolvida a união estável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá direito real de habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, relativamente ao imóvel destinado à residência da família. É possível, de comum acordo e a qualquer tempo, a conversão da união estável em casamento, por requerimento ao Oficial do Registro Civil da Circunscrição de seu domicílio. Toda a matéria relativa à união estável é de competência do juízo da Vara de Família, assegurado o segredo de justiça. Veja o § 3° do art. 226 da Constituição Federal e a Lei n° 9.278/96.


:: Única instância O juízo exclusivo de julgamento de uma causa, não podendo ser interposto recurso ordinário de sua decisão para outra instância gradativa.


:: UNIDADE AMBIENTAL - Unidade Funcional do Planejamento e da Gestão Ambiental. Pode ser determinada pelas propriedades dinâmicas dos sistemas ambientais e ecossistemas que compreende, considerando as interações e processos de seus fatores físicos, bióticos e antrópicos . Não podendo esquecer as atividades técnicas e administrativas, de levar em considerações as interações que resultam das ações e decisões, dentro e fora de seus limites de jurisdição .


:: UNIDADE CRONOESTRATIGRÁFICA - Conjunto de estratos que constituem uma unidade, por conter as rochas formadas durante determinado intervalo de tempo geológico. As unidades cronoestratigráficas estão limitadas por superfícies isócronas. A categoria e a magnitude relativas das unidades na hierarquia cronoestratigráfica são funções da duração do intervalo de tempo representado por suas rochas e da espessura do conjunto de estratos que as formam. As unidades são Eonotema, Eratema, Sistema, Série, Andar e
Cronozona.



:: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - espaço territorial estadual , ou mesmo de propriedade privada e seus respectivos recursos ambientais, as quais estão incluídas as águas jurisdicionais, com suas relevantes características naturais dos ecossistemas , legalmente instituído pelo Poder Público, tendo como objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias, regras adequadas de proteção. Denomina-se coletivamente Unidade de Conservação as áreas naturais protegidas e Sítios Ecológicos e Áreas de Relevantee Interesse Ecológico, Nacional, Estadual e Municipais. Definada na Lei 9.985/2000, art 2º .,I.


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