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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: RELAÇÕES PÚBLICAS - visa a otimizar as relações entre indivíduos e grupos interagentes utilizado hoje amplamente por instituições públicas e privadas.


:: Relator - Membro de um tribunal a quem foi distribuído um feito, cabendo-lhe estudar o caso em suas minúcias e explicá-lo em relatório, na sessão de sua câmara, turma ou outro órgão colegiado da Corte à qual pertença, em cuja pauta tiver sido o feito incluído, podendo, ainda, proferir decisões isoladas no processo, quando a lei o autorize; juiz ou desembargador encarregado de expor, por escrito, perante os demais componentes da Câmara ou Turma, os fundamentos da questão submetida a julgamento e votar em primeiro lugar.


:: Relator Membro de um tribunal a quem foi distribuído um feito, cabendo-lhe estudar o caso em suas minúcias e explaná-lo em relatório, na sessão de sua câmara, turma ou outro órgão colegiado do tribunal ao qual pertença, em cuja pauta tiver sido incluído, e proferir decisões isoladas no processo, quando a lei o autorize.


:: Relatório Exposição sintética daquilo que se viu, observou ou concluiu, em torno de determinado assunto.


:: Remição de pena Ocorre quando o condenado, por meio de trabalho, pode remir ou resgatar parte do tempo de execução da pena, sendo o regime fechado ou semi-aberto. A contagem do tempo é feita à razão de um dia de pena por três de trabalho. Vide art. 126, § 1°, da LEP.


:: REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - é uma remuneração extra que não está vinculado ao salário fixo, como por exemplo participação nos ganhos e lucros , tem como objetivo redução de custos e também de obter a qualidade total em seus serviços.


:: RENDA - fluxo de unidade monetária por unidade de tempo


:: RENDA NACIONAL - fluxo dos recursos nacionais em bens e serviços , todos os rendimentos adquiridos durante determinado espaço de tempo pelos habitantes de um país .


:: RENDA PERCAPITA - "literalmente renda por cabeça", o total da renda dividida igualmente entre o número de indivíduos de um país , serve como indicador para medir o grau de desenvolvimento de um país , mas na prática não funciona bem pois evidencia a diferença na distribuição de renda , registrando assim grandes disparidades entre ricos e pobres.


:: RENDA PESSOAL - conjunto de todos os ganhos de um indivíduo.


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