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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Procurador do Estado Pessoa que exerce a representação judicial e a consultoria jurídica da respectiva unidade federada. Os Procuradores dos Estados são organizados em carreira, na qual o ingresso depende de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases. Ver Art. 132 da Constituição Federal.


:: Procurador do Estado Bacharel em Direito devidamente inscrito na Ordem dos Advogados e concursado que representa o Estado em juízo.


:: Procurador do Estado Servidor público integrante de carreira técnica cuja atribuição é representar o Estado em juízo. Entre outros requisitos, deve ser bacharel em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.


:: PROCURADORIA - Conjunto de advogados que defendem principalmente os interesses da administração pública, no âmbito municipal, estadual ou federal. Como os bens naturais são classificados como patrimônio público, a procuradoria pode ser acionada em casos de atos lesivos ao meio ambiente, à Procuradoria Geral da República; à Procuradoria Geral do Estado, no caso em que tais bens estejam sob proteção estadual.


:: Procuradoria-Geral da Justiça Ministério Público estadual.


:: Procuradoria-Geral de Justiça - Órgão de cúpula do Ministério Público estadual.


:: Procuradoria-Geral do Estado - Órgão que defende os interesses do Estado, no âmbito do Poder Executivo.


:: Procuradoria-Geral do Estado É o órgão que defende os interesses do Estado.


:: PRODUTIVIDADE - resultado da criação de um bem ou de um serviço em um determinado espaço de tempo. ( produtividade de uma plataforma de petróleo ou de uma empresa, ou de um empregado)


:: PRODUTIVIDADE - em termos globais , a produtividade expressa a utilização eficiente dos recursos produtivos, tendo em vista alcançar a máxima produção na menor unidade de tempo e com menores custos .


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