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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: POUSO DAS AVES - local onde as aves se alimentam, ou se reproduzem, ou pernoitam, ou descansam (Resolução CONAMA nº004/85).


:: POVOAMENTO FLORESTAL - conjunto de todas as árvores e demais vegetações lenhosas, que ocupam determinada área (Portaria Normativa IBDF 302/84).


:: POVOS DA FLORESTA - grupos sociais que vivem nas florestas num modo de vida não-industrializado, e cujas atividades geralmente são auto-sustentáveis , por exemplo: os índios e os seringueiros. Sobrevivem quase que exclusivamente do que a terra lhes oferece.


:: POVOS INDÍGENAS - reconhecidos por seus vínculos históricos com populações ameríndias ,antecede a colonização européia. É reconhecidas como coletividades que se distinguem no conjunto da sociedade nacional.


:: Praça Forma de licitação pública para imóveis.


:: PRAGA - patógeno especialmente associado ao grupo de insetos e ácaros fitófagos, levando a se estender e sendo denominada como peste.


:: PRAGAS E DOENÇAS - organismos vivos que se propagam em plantas, pois fazem delas fonte de alimento, ou como hospedeiras, o que causam danos às plantações ao meio ambiente , e também economicamente . Os mais conhecidos são , os insetos, fungos, bactérias e vírus.


:: PRAGUICIDA - substância ou produto químico tóxico a pragas, como os inseticidas.


:: PRAIA - zona à beira de vasta extensão de água , coberta por sedimentos arenosos ou rudáceos , quando tem vegetação é natural ,ou em sua ausência onde começa outro ecossistema. Geralmente se define como praia área coberta e descoberta periodicamente por águas , chamada de baixa-mar.


:: Prazo convencional É aquele estabelecido em comum acordo pelas partes. Exemplo: suspensão do processo prevista pelo Art. 265, II, do Código de Processo Civil.


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