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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Posse de boa-fé É aquela em que o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que lhe impede a aquisição da coisa, ou do direito, possuído. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção. Ver Arts. 490 e 491 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.


:: Posse justa É aquela que não for violenta, clandestina, ou precária. Ver Art. 489 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.


:: POSSEIRO - pessoa que ocupa uma propriedade e não tenha sobre ela o direito nominal. Não é o dono de fato.


:: Posseiro - Aquele que detém a posse, ocupante do imóvel.


:: POSSEIRO - agricultor que se utiliza de terra que não lhe pertence e aparentemente não tem dono.


:: POSSESSÃO - submissão de um país ou província ao controle de outra.


:: PÓS-TECTÔNICO - evento que ocorre após a término da deformação.


:: Postular - Requerer ou pretender qualquer coisa em juízo, mediante alegações formais.


:: POTENCIAL BIÓTICO - é a capacidade natural de crescimento da população.


:: POUPANÇA - é a parte dos rendimentos não gastos destinado para um investimento chamado poupança podendo ser renda nacional como também individual . Garantindo um reajuste mensal calculado pelas taxas referenciais, que garantam rendimentos suficientes para cobrir a desvalorização do dinheiro.


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