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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: POLUIDOR - (ver ENTIDADE POLUIDORA): pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental - Lei 6.938/81, Art. 3°, IV.


:: POLVILHADEIRA - equipamento utilizado no tratamento, em áreas externas para aplicação de raticida em pó.


:: PONTA OU PICO DE CHEIA - cota mais alta atingida pela água durante uma cheia.


:: PONTAL - faixa de areia e seixos de baixa altura, disposta de modo paralelo, oblíquo ou mesmo perpendicular à costa e que se prolonga, algumas vezes, sob as águas, em forma de banco.


:: POPULAÇÃO - em genética, grupo ou comunidade de indivíduos que compartilham o mesmo pool gênico.


:: POPULAÇÃO - em ecologia, o termo população, utilizado para designar um grupo de pessoas, ampliou-se para incluir grupos de indivíduos de qualquer classe de organismos.


:: POPULAÇÃO - representa um conjunto de indivíduos da mesma espécie, localizado em determinado lugar em um determinado tempo. Podendo ser população de humanos , ou de animais ou mesmo de vegetais .


:: POPULAÇÃO TRADICIONAL - grupo humano específico da sociedade nacional por suas condições sociais, culturais e econômicas, que se organiza total ou parcialmente por seus próprios costumes ou tradições ou por uma legislação especial e que, qualquer que seja sua situação jurídica, conserva seus próprios costumes ou tradições instituições sociais, econômicas, culturais ou por parte delas.


:: POP-UP - designação dos fenômenos de subida de material rochoso ao longo de faixas de cisalhamento transpressionais. Sua expressão sísmica característica é a estrutura em flor positiva.


:: PORCENTAGEM - designa a quantidade de centésimos do valor de uma grandeza.


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