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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: PLASTOMA - Genoma dos cloroplastos.


:: PLATAFORMA - vasto domínio tectônico resultante de agregação predominantemente siálica, uni ou policratônica, estável e com história dinâmica unitária a partir de determinado Período ou Era . Instalação ou estrutura, podendo ser fixa ou móvel localizada em águas sob jurisdição Nacional, destina-se a atividades direta ou indiretamente , com pesquisas e a gama de recursos minerais existentes no leito das águas interiores ou de seu subsolo, ou do mar, da plataforma continental ou de subsolo - Lei 9966/00


:: PLATAFORMA CONTINENTAL - extensas superfícies planas que constituem as bordas dos continentes, zona que se estende desde a linha de imersão que se extendem desde a linha de costa até a profundidade de cerca de 200m, mar a dentro. O seu limite oceânico é demarcado pelo talude continental é o local onde se depositam boa parte dos sedimentos marinhos.


:: PLATAFORMA CONTINENTAL DO BRASIL - leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de duzentas milhas marâtimas das linhas de base, a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental será fixado de conformidade com os critérios estabelecidos no art. 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em Montego Bay, em 10 de dezembro de 1982 (Lei 8.617/93).


:: PLATICIDADE FENOTÍPICA - mudança morfológica em um organismo, quando sujeito a distintos estímulos ambientais. Um exemplo comum é aquele provido por plantas aquáticas, cujas folhas submersas apresentam morfologia diferente daquelas sobre a água. Outra situação, freqüentemente encontrada entre plantas daninhas e plantas invasoras, é a profusão de morfologia foliar presente entre os indivíduos da população. Estas formas são definidas como morfótipos, capacidade mostrada pelo genótipo de assumir fenótipos diferentes. Toda plasticidade fenotípica é geneticamente determinada.


:: PLATÔ - áreas mais altas do relevo de uma região, com extensões de diversos tamanhos e declividades baixas, circundadas geralmente por escarpas e encostas.


:: PLEBISCITO - consulta à população sobre um determinado assunto.


:: PLEIOTROPIA - fenômeno que ocorre com um gene afetando várias características. Influência de um gene alelo na expressão fenotípica de mais de um caráter.


:: Pleiteada - Pretendida, competida, discutida em juízo.


:: PLUMÊ - ascensão colunar de material mantélico, idealizada para justificar a presença dos hot spots.


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