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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Petição inicial Peça procesual em que o autor pleiteia a jurisdição estatal para a resolução de um conflito de interesses. É a peça inicial do processo que indicará o juiz ou tribunal, a que é dirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; o requerimento para a citação do réu. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Veja os Arts. 282 a 285 do Código de Processo Civil, Lei N.o 5.869/73.


:: Petição inicial inepta Considera-se inepta a petição inicial quando: lhe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si. Veja o parágrafo único do Art. 295 do Código de Processo Civil, Lei N.o 5.869/73.


:: PETROGRAFIA - é o ramo de Geologia que trata da descrição e classificação sistemática das rochas. Estudando em particular, das rochas ígneas e matamórficas por meio de análise microscópica de seções delgadas.


:: PETRÓLEO - é uma substância viscosa, mais leve que a água, composta por grandes quantidades de Carbono e Hidrogênio ( hidrocarboneto ) e quantidades bem menores de Oxigênio e Enxofre. A natureza complexa do Petróleo é resultado de mais de 1200 combinações diferentes hidrocarbonetos. Uma mistura inflamável de hidrocarbonetos oleosos que exuda da terra ou é bombardeada para fora.


:: PETROLOGIA - ramo da Geologia que estuda a origem, ocorr~encia, estrutura e história das rochas.


:: PETROLOGIA - ramo da geologia que estuda a origem , ocorrência, estrutura e história das rochas.


:: PETROLOGIA SEDIMENTAR - estudo da composição, características e origem dos sedimentos e das rochas sedimentares.


:: PH - em química , a medida quantitativa da acidez ou alcalinidade de uma solução líquida Logaritmo decimal do inverso da concentração do íon hidrogênio (atividade): Utilizado como indicador da acidez menor (pH < 7) ou da alcalinidade maior (pH >7). A medida da acidez ou alcalinidade de um material líquido ou sólido. É representado em uma escala de zero a 14 com o valor 7 representando o estado neutro, o valor zero o mais ácido e o valor 14 o mais alcalino. Medida da acidez ou alcalinidade de um material líquido ou sólido; importante parâmetro para avaliação de águas naturais ou servidas, pois a existência de grande parte da vida biológica só é possível dentro de estreitos limites dessa variação.


:: PIB - refere-se ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico de um país, independente da nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras desses bens e serviços. No período de um ano, calculado a preços deflacionados e convertidos em dólares americanos como padrão de comparação.


:: PICO - alto de um monte.


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