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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Perenizar-se - Manter-se continuamente, indefinidamente.


:: PERFIL DE SOLO - sucessão dos horizontes do solo.


:: PERFIL DO SOLO - designação de solo, onde realizamos atividades diversas, nos sustentamos, construímos, plantamos e retiramos minerais. É o resultado de mudanças lentas que ocorrem nas rochas, o clima e a presença de animais são os maiores responsáveis por estas mudanças. Sucessão dos horizontes do solo.


:: Perícia - Diligência realizada por peritos (técnicos na especialidade) destinada a apurar a realidade de certos fatos, ou levantamento de determinadas situações.


:: Perícia Exame ou vistoria realizados por profissionais especializados com objetivo de geração de prova judicial ou extrajudicial.


:: Perícia - Procedimento de investigação realizado por pessoa habilitada, que visa provar, através de exame, vistoria e avaliação, de caráter técnico e especializado, esclarecendo um fato, em estado ou estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo.


:: Perícia para aferir - Ato pericial destinado a conferir, medir ou apurar, determinada situação, fato ou valor.


:: PERÍODO - Unidade fundamental da escala geológica padrão de tempo.


:: Perito Auxiliar do juízo nas situações em que a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. Veja Arts. 145 a 147 e 421 do Código de Processo Civil.


:: PERMISSÃO - Ato ou efeito de permitir; consentimento, licença, autorização, tomada de decisão de algo. Ato administrativo negocial; aquiescência que a Administração Pública julga oportuno e conveniente manifestar, discricionariamente, para um particular exercer atividades em que haja predominante interesse coletivo.


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