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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Pedido alternativo É aquele em que, pela natureza da obrigação, o devedor pode cumprir a prestação de mais de um modo. Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo. Veja Art. 288 do Código de Processo Civil, Lei N.o 5.869/73.


:: PEDIMENTO - superfície de erosão que parte do sopé de um relevo montanhoso e tem caimento topográfico suave no sentido dos fundos de vales.


:: PEDIMENTO - superfície de erosão plana, levemente inclinada, entalhada no embasamento.


:: PEDOGÊNICO - Criação dos solos e sua evolução.


:: PEDOLOGIA - Ciência que estuda a origem e o desenvolvimento dos solos, tais como composição, aspecto, formação, propriedades do solo, características microbiológicas , influências dos diversos processos de transformações . Formou-se como ramo da Geologia Aplicada . Camada viva que recobre a superfície da terra, em evolução permanente, por meio da alteração das rochas e de processos pedogenéticos comandados por agentes físicos, biológicos e químicos.


:: PEGMATITO - rocha intrusiva, da mesma composição do granito.


:: PEGMATITO - rocha ígnea de granulação extremamente grosseira, minerais raros ricos em elementos como lítio, boro, flúor , urânio e outros.


:: PELÁGICO - relativo ao mar aberto. termo que se utiliza, de modo geral, para incluir o plâncton, o nécton e o nêuston; ou o conjunto da vida em alto-mar , que não se encontram fixados ao fundo e que possuem meios próprios de locomoção que lhes permitem realizar deslocações voluntárias , formado em grandes profundidades oceânicas e, conseqüentemente, a grande distância das bordas continentais esses depósitos são constituídos de argilas finas e carapaças de organismos que foram transportadas pelas correntes marinhas.


:: PELE - composta de tecido epitelial e tecido conjuntivo, reveste todo o corpo.


:: PELITO - sedimento ou rocha sedimentar formada de partículas finas.


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