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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Meio ambiente Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Veja Art. 3°, I, da Lei nº 6.938/81.


:: MEIO AMBIENTE - Lei nº 6938 de 31/08/1981 . Art. 3º parágrafo I -meio ambiente, o conjunto de condições , leis influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente ; III- poluição, a qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
Art. 6º Os órgãos e entidades da União dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente SINAMA



:: MEIO CIRCULANTE - controle do volume de dinheiro em circulação.


:: MEIOS DE PAGAMENTOS - recursos disponíveis em circulação na economia, dinheiro em poder do público, mais depósitos à vista nos bancos comerciais e banco do Brasil.


:: MEIOS DE PRODUÇÃO - meios de trabalho e objeto de trabalho.


:: Mens legis espírito da lei.


:: MERCADO - teoricamente um lugar onde se reuni vendedores e compradores . É composto por instituições que realizam transações comerciais. Existem vários tipos de Mercados cada qual com sua específica finalidade.


:: MERCADOLOGIA - consiste numa estratégia do produtor chamando atenção para conjunto de técnicas matemáticas, estatísticas, econômicas, sociológicas e psicológicas, que são estudadas para haver o lançamento planejado de mercadorias ; seguindo tendências , necessidades reais , do consumidor .


:: MERCADOR - indivíduo que em tempos atrás exercia a atividade comercial. Contribuiu sobretudo para a prática da política mercantilista .


:: MERCADORIA - tudo que se produz e pode ser comprado ou vendido, mas sua principal destinação no capitalismo é o mercado .


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