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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: MONOCULTURA - prática que destina a cultivar um só produto. O país ou a região correrá mais riscos caso aja alguma alteração tanto no preço como também alterações climáticas.


:: Monografia no curso de Direito É uma exigência, definida pela Portaria no 1.886/94, para os graduandos dos cursos de Direito. Seu Art. 9º diz textualmente: "?Para conclusão do curso, será obrigatória apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno".? A monografia final tornou-se obrigatória a partir do ano letivo de 1997.


:: MONOPÓLIO - situação de mercado em que não existe concorrência na oferta, típico nos países capitalistas , a legislação da maioria dos países proíbe o monopólio , com exceção daqueles exercidos pelo Estado, como os produtos estratégicos ( petróleo e energia elétrica )


:: Mora É o atraso; retardamento voluntário no cumprimento de uma obrigação. Está prevista nos arts. 394 a 401, do NCC (Lei nº 10.406/02).


:: Mora uxorio concubinato.



:: MORATÓRIA - designa a prorrogação do prazo concedido pelo credor a seu devedor para o pagamento de uma dívida .


:: Moratória - Dilatação de prazo concedida pelo credor ao devedor.


:: MORATÓRIA UNILATERAL - medida extrema, pois o país fica desacretidado perante os demais , por não honrar seus compromissos como pagamentos de dívidas , taxas de juros e demais condições estipuladas em contratos.


:: More uxorio concubinato.



:: MULTIMERCADOS - ( vários mercados) , aplicações em vários tipos de mercados para maximizar ganhos.


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