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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: INGREDIENTE INERTE - Substância não ativa em relação à eficácia dos agrotóxicos, seus componentes e afins, resultante dos processos de obtenção destes produtos, bem como aquela usada apenas como veículo ou diluente nas preparações (Decreto 98.816/90).


:: INIBIÇÃO POR CONTATO - processo pelo qual a divisão celular é descontinuada ou inibida pela densidade celular ou pelo contato entre células em cultura.


:: INIBIDOR - substância (metabólito) que retarda uma reação química.


:: INIBIDOR DE CRESCIMENTO - refere-se a qualquer substância que inibe o crescimento de uma célula ou organismo. O efeito inibitório pode variar de moderado a severo ou até mesmo a morte.


:: INIBIDOR DE TRIPSINA - substância encontrada nas sementes de certas plantas que atua contra insetos-praga. A soja, por exemplo, possui inibidores de tripsina.


:: Inicial inepta Aquela que não reúne os requisitos essenciais ou seja incompreensível (art. 295, parágrafo único, do CPC).


:: Inimputável Que não é suscetível de imputação, que não pode ser responsabilizado por delitos cometidos. No Brasil, são inimputáveis, por exemplo, os menores de 18 anos.


:: Injúria Ato ofensivo à dignidade ou o decoro de alguém. Injuriar é exprimir um juízo de valor, um juízo depreciativo, que envolve o mencionar de vícios, de defeitos, de qualidades negativas. É a manifestação de desrespeito pessoal, de menosprezo.


:: INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Órgão de normalização do Governo Federal, que possui uma Comissão Técnica de Certificação Ambiental, cuja finalidade é estabelecer a estrutura para o credenciamento de entidades de certificação de sistemas de gestão ambiental, de certificação ambiental, de produtos de auditores ambientais, garantindo a conformidade com as exigências internacionais.


:: INOCULANTE - substância que contenha microorganismos com atuação favorável ao desenvolvimento vegetal (Lei 6.934 e Decreto 86.955/82).


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