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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ÍNDICE - em controle ambiental, é o número adimensional que compara a situação de um fator ambiental com um valor de referência (padrão, limite aceitável) na avaliação da qualidade de um fator, um ecossistema ou um sistema ambiental.


:: ÍNDICE DE COLIFORME - contagem de bactérias coliformes num corpo d'água, usado como indicador para qualificar a pureza da água.


:: ÍNDICE DE VALOR - mede as variações no valor da produção, do consumo etc.


:: ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUAS ( IQA ) - indicador para avaliar a condição das águas, ou seja, produto ponderado da qualidade de cada parâmetro com valores variando entre 0 e 100.


:: ÍNDICE DE UMIDADE - precipitação/escoamento superficial de um certo ano expressa como razão entre a precipitação/escoamento superficial média anual, de um período de anos observados.


:: ÍNDICE PLUVIAL - altura da precipitação total, de um certo período, que será provavelmente igualada ou ultrapassada, durante determinado número de anos (ABID).


:: Indiciar Proceder a imputação criminal contra alguém, submetendo-o a inquérito policial, do qual o Ministério Público se louvará para oferecer a denúncia.


:: INDIVÍDUO - corresponde a unidade da população.


:: INDUÇÃO - ato ou processo de induzir efeito específico, a transcrição de um gene, produção de uma proteína por um organismo depois de sua exposição a estímulo específico.


:: Indulto Perdão que libera o condenado do cumprimento parcial ou total da pena que lhe foi imposta. É uma medida de caráter coletivo, embora, na sua sucessão possam vir nomeados os beneficiários. Só o Presidente da República pode conceder o indulto, sempre após parecer do Conselho Penitenciário, embora não fique vinculado a esse parecer.


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