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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: DEFORMAÇÃO DE ROCHA - modificação ocorrida na forma ou mesmo no volume de maciços rochosos, são ocasionados por esforços tectônicos.


:: DEFORMAÇÃO ELÁSTICA - deformação proporcional à tensão e reversível , faz com que o corpo readquire sua conformação original.


:: DEFORMAÇÃO PLÁSTICA - deformação permanente não envolvendo ruptura.
DEGRADÁVEL : são substâncias que podem ser decomposta. Exemplo : biodegradável solúvel em água , mas não elimina um fator preocupante substâncias, biodegradáveis não é equivalente a não tóxico. Lei 7.365, de 13 de setembro de 1985 - Dispõe sobre a fabricação de detergentes não biodegradáveis - não podendo mais ser fabricado e mesmo importado detergentes não degradáveis.



:: DEGRADABILIDADE - é a capacidade de decomposição seja ela biológica ou química seja em compostos orgânicos ou inorgânicos .


:: DEGRADAÇÃO - rebaixamento da superfície de um terreno por erosão , devido a remoção de materiais e do transporte de materiais por água corrente, em contraposição a agradação. Alteração que vai de encontro com as características normais do meio ambiente , resultantes dos danos causados reduzindo suas qualidades, ou mesmo perdendo a capacidade produtiva dos recursos ambientais. A Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981- Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.


:: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - termo usado para qualificar as modificações das características originais do meio ambiente ou da ecologia. Prejuízos , mutilações ou impactos , redução de suas propriedades , causados ao meio ambiente , sempre são ações antrópicas ou seja , relativa à ação humana diminuindo sua capacidade em produzir bens e serviços ao seres em geral . Ao passo que a deterioração decorre, por processos naturais( Lei nº 6.938, de 31.08.81 ).


:: DEGRADAÇÃO DO SOLO - compreende os processos de salinização, alcalinização e acidificação que produzem estados de desequilíbrio fisico-químico no solo, tornando-o inapto para o cultivo. Alterações que atingem um solo, o transformando a cada etapa sempre com maiores prejuízos, e o tornando improdutivo.


:: DEISCÊNCIA - abertura espontânea de um fruto, vagem ou antera para libertar e dispersar as sementes ou pólen.


:: DELAMINAÇÃO - é causada pela insuficiente adesão existente entre as camadas adjacentes de material. As diferentes camadas de material são formadas por diferentes efeitos de fluxo e condições de resfriamento em função da seção transversal . Altas tensões de cisalhamento (deformação resultante de esforços que fazem ou tendem a fazer com que as partes contíguas de um corpo deslizem uma em relação à outra, em direção paralela ao plano de contato entre as mesmas ) contaminação com materiais incompatíveis e falta de homogeneidade podem reduzir a adesão das camadas adjacentes até que uma das camadas comece a descascar, ocorrendo nos canais de injeção ou peças moldadas podendo se estender, dependendo da intensidade do problema.


:: Delegar Ato típico de quem tem algum poder e o transfere a outrem para que o exercite em seu nome.


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