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:: DIÓXIDO DE ENXOFRE - é um dos principais poluidores do ar e resulta do processo de combustão do petróleo e carvão mineral É produzido em maior escala pelos veículos movidos a óleo diesel. Podendo transformar-se em acido sulfúrico, um dos causadores da chuva ácida. :: DIOXINA - composto altamente tóxico e persistente, que se forma na elaboração de herbicidas , são chamados ultravenenos. A dioxina tem uma DL/50 dose letal de 0,001 Mg/Kg. :: DIQUE ESPIGÃO - pode ser uma estrutura natural, ou mesmo artificial criada pelo homem . Tem a finalidade de controlar o nível das águas , podendo ser de um lago, rio ou mesmo do mar . e também controla a erosão. :: Direito Dentre as diversas acepções do termo, pode-se destacar aquela mais próxima do direito positivo estatal. Assim, a expressão Direito significaria a ciência das normas obrigatórias oriundas do estado, que disciplinam as relações entre os homens, e, entre estes e o próprio estado. :: Direito adquirido É o que já se incorporou definitivamente ao patrimônio e à personalidade do seu titular, de modo que nem a lei nem um fato posterior pode alterar tal situação jurídica, pois há direito concreto, ou seja, subjetivo, e não direito potencial ou abstrato. Consiste, portanto, na possibilidade de se extrair efeitos de um ato contrário ao previsto pela lei vigente, ou seja, é aquele que continua a gozar dos efeitos de uma norma pretérita mesmo depois de já ter sido ela revogada. :: Direito Ambiental É o ramo do Direito que se ocupa de regular a relação das pessoas com o entorno, com o ecossistema em que vivem, de modo a lhes garantir, tanto quanto possível, a devida qualidade de vida. :: DIREITO AMBIENTAL , DIREITO ECOLÓGICO - o Direito Ambiental não se confunde com a simples proteção dos bens naturais , Distingue-se de legislação ambiental, por considerar, além do conjunto de textos dos diplomas e normas legais em vigor, as jurisprudências e demais instrumentos da ciência jurídica aplicados ao meio ambiente. Segundo Ballesteros (1982), a denominação direito ambiental é mais adequada; a expressão direito ecológico pode levar a que se limite sua aplicação ao direito dos ecossistemas. :: DIREITO COMERCIAL - ramo do direito privado que regula o exercício da atividade mercantil e todos os atos a ela inerentes. :: DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - a definição de Propriedade Intelectual, segundo ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - abrange " os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes, às execuções dos artistas executantes aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, bem como os demais direitos relativos à atividade intelectual no campo industrial, científico, literário e artístico." Ao inventor cabe os direitos de utilizar a invenção ou descoberta , quanto a outros utilizarem sua invenção ou descoberta , somente com licença específica para uso, o direito legal é conferido ao detentor de definir. :: DIREITO DO AMBIENTE OU DIREITO AMBIENTAL - não é mais um simples apêndice de políticas ambientais; ele se transformou no meio privilegiado de toda política em favor do meio ambiente, não está preocupado apenas com o ambiente natural, a condição física da terra, do ar, da água, o Direito Ambiental abarca também o ambiente humano, a saúde e condições sociais , além da dimensão humana, tem uma dimensão ecológica e uma dimensão econômica que se devem harmonizar sob o conceito de desenvolvimento sustentado, desenvolvidas pelo homem que afetam o lugar dos seres humanos na terra.
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