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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: DIAGRAMA DE SISTEMA - método de avaliação de impacto ambiental. Interações dos componentes de um ecossistema, como fluxos e perdas da energia . Usam a energia que chega, circula e se perde, para avaliar e quantificar os impactos diretos e indiretos das ações que o perturbem, adotando como indicador comum as alterações produzidas no fluxo de energia.


:: Diário da Justiça Publicação da Imprensa Nacional contendo três seções. Seção 1: Publicação dos atos dos Tribunais Superiores do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Conselho Federal da OAB. Seção 2: Publicação dos atos dos Tribunais Regionais Federais e Boletim da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal. Seção 3: Publicação dos atos do Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), do Tribunal Regional Eleitoral (DF), do Tribunal Marítimo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.


:: Diário da Justiça Jornal onde são publicados os atos oficiais do Poder Judiciário, para que tenham efeitos legais.


:: Diário Oficial - No Direito Processual e no Direito Administrativo é o o´rgão da imprensa oficial ou particular que veicula os atos processuais e administrativos para conhecimento dos interessados e para que tenham efeitos legais. Em Minas Gerais, esse ógão oficial cahama-se "Diário do Judiciário".


:: Diário Oficial da União Publicação da Imprensa Nacional contendo três seções. Seção 1: Publicação de leis, decretos resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral. Seção 2: Publicação de atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal. Seção 3: Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais.


:: DIATOMÁCEA - alga unicelular microscópica que vive no meio aquático naturalmente iluminado, constituindo importante componente do plâncton ou presa a algum tipo de substrato. Apresentam preferências como profundidade e salinidade por ser envolta em carapaça silicosa . As carapaças vão se compactando e litificadas no fundo dos oceanos formando um tipo de rocha chamada diatomito.


:: DIATROFISMO - termo genérico para todos os movimentos da crosta produzidos por processos tectônicos originados em seus níveis mais profundos, ou no manto, envolvendo propagação de forças internas da Terra.


:: DIELDRIM - inseticida hidrocarboneto clorado.


:: Difamação É a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação. Fato que, diversamente do que se dá na calúnia, não há de ser definido como crime e nem tampouco falso. A reputação do ofendido é o alvo do difamador que, com a conduta, vulnera a honra objetiva daquele (art. 139 do CPC).


:: DIFUSÃO - difusão, que é o principal mecanismo de coleta de partículas menores que um mícron (numa corrente gasosa) , em se tratando de controle de poluição do ar.


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