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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: DESCARGA - ( caudal - P ) de Segurança: porcentagem de água que pode ser extraía anualmente de um aqüífero ou de uma bacia subterrânea ou mesmo de um sistema de águas superficiais. Esta quantidade tem que ser respeitada para que não cause danos.


:: DESCARGA DE CHEIA - quantidade de água que passa para seção de um rio em época de cheia, por unidade de tempo.


:: DESCARGA DE EFLUENTES - quantidade de água residuária, ou de material sólido trazido em suspensão, nas águas de um rio, que passa num certo ponto em uma unidade de tempo.


:: DESCENDÊNCIA - progênie resultante da reprodução sexual ou assexual . A descendência de um indivíduo é constituída por todos os seus filhos, netos, bisnetos e assim por diante. No sentido oposto existe a ascendência , ou seja, todos os ancestrais de uma determinada pessoa: pais, avós, bisavós contagem retroativa. Usada para se formar a árvore genealógica da família.


:: DESCENTRALIZAÇÃO - distribuição das funções e poderes de uma autoridade central, para autoridades regionais ou mesmo locais . A descentralização pode ocorrer em diversos setores, fazendo assim sua redistribuição , para ampliar seu potencial


:: DESCENTRALIZAÇÃO - dispersão, distribuições das funções e poderes de uma autoridade central para autoridades regionais ou locais, delegando funções . O termo também pode ser usado para redistribuição da população, das atividades econômicas, industriais e comerciais.


:: DESCONTINUIDADE - estrutura geológica plana que interrompe a continuidade física das rochas, causando a sua compartimentação.


:: DESCONTO - valor de dedução no valor total de uma dívida paga antes do prazo de vencimento, ou dado por se fazer uma compra à vista, que é designado desconto simples. Temos o desconto composto determinado pela diferença entre o valor futuro de um título e seu valor atual se resgatado antes do prazo o desconto será desfavorável ao cliente pois irá ser descontado taxas do valor inicial ( ao invés de ganho haverá perda ).


:: DESECONOMIA - aumento nos preços médios devido a modernização no sistema de produção. Dois tipos de deseconomia a interna e a externa. Deseconomia interna expansão de firmas individuais

DESECONOMIA

"Um aumento nos preços médios da produção que surge quando a escala de produção é incrementada. Há uma diferença importante entre deseconomia interna e deseconomia externa. As deseconomias internas surgem como o resultado da expansão de firmas individuais. Sua fonte principal é a possibilidade de os custos administrativos aumentarem por unidade de produção, o que, por sua vez, é o resultado do acréscimo dos problemas de coordenação de atividades em maior escala, da extensão da hierarquia administrativa e do crescimento da burocracia. Embora, logicamente, se espere que possa haver escalas de produção para as quais ocorram tais deseconomias, na prática parece que as grandes firmas são capazes de evitá-las pela especialização das funções administrativas, pela introdução de equipamentos mecânicos e eletrônicos (por exemplo, computadores) e pela delegação de autoridade e responsabilidade para evitar demoras e estrangulamentos. Há, entretanto, pouca informação empírica sobre deseconomias internas. Deseconomias externas surgem como um resultado da expansão de um grupo de firmas, essa expansão criando aumento de custos para uma ou mais delas. Tais deseconomias são usualmente classificadas em: (i) Pecuniárias: são as que surgem de aumentos nos preços dos insumos causados pela expansão de firmas que os utilizam; por exemplo, a expansão da indústria de construção pode causar aumento nos salarios dos pedreiros, criando assim uma deseconomia externa pecuniária para cada uma das firmas que empregam pedreiros (supõe-se que a expansão de apenas uma dessas firmas não causaria um aumento de salários); (ii) Tecnológicas: esta categoria tende a incluir todas as que não se enquadram no primeiro grupo. Por exemplo: à medida que as firmas de uma certa área se expandem, aumenta o congestionamento das estradas devido ao aumento de entregas, carretos etc., e isto aumenta o preço dos transportes para todas as firmas; do mesmo modo, a expansão de um grupo de indústrias químicas localizadas ao longo das margens de um rio faz aumentar a descarga de efluentes no rio, aumentando assim os custos de tratamento e uso da água para as empresas situadas a jusante" (Bannock et alii, 1977)



:: Desembargador Título tradicional dos membros dos Tribunais de Justiça dos Estados. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atuam 125 desembargadores.


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