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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: DEPOSIÇÃO DELTÁICO - depósito aluvionar encontrado na desembocadura de um rio.


:: DEPOSIÇÃO FINAL - designa o enterramento no solo, no mar ou e, poços de sal de produtos residuais radioativos, que procedem de usinas nucleares, laboratórios de isótopos ou fábricas.


:: Depositário É a pessoa física ou jurídica que recebe alguma coisa em contrato de depósito, ou como encargo legal (depositário legal ou judicial) o depositário tem o dever de restituir a coisa, sempre que esta lhe for pedida pelo depositante, sob pena de ver decretada sua prisão como depositário infiel.


:: Depositário Auxiliar da justiça responsável pela guarda e conservação de bens penhorados, arrestados, seqüestrados ou arrecadados. A remuneração do seu trabalho é fixado pelo juiz, atendendo à situação dos bens, ao tempo do serviço e às dificuldades de sua execução. Veja Arts. 148 a 150 do Código de Processo Civil.


:: DEPÓSITO ALUVIONAR - depósitos de materiais encontrados na desembocadura de um rio .


:: DEPÓSITO DE VÁRZEA - são formados nos períodos em que ocorre transbordamentos , sobre a planície de inundação , por sedimentos de granulação fina .


:: DEPÓSITO EÓLICO - depósitos sedimentares clásticos caracterizado por boa seleção granulométrica, entre silte e areia fina , pronunciado arredondamento e frequente bimodalidade de tamanho dos grãos , transportados e sedimentados pelo vento. Os principais depósitos eólicos , destacam-se as dunas , costeiras, fluviais e desérticas.


:: DEPÓSITO PNEUMATOLÍTICO - depósito mineral formado pela ação de gases magmáticos.


:: DEPÓSITO SINGENÉTICO - depósito formado por processos similares e em geral simultâneos aos que originaram a rocha encaixante.


:: DEPÓSITO VULCANOGÊNICO - sua formação está diretamente ligada a qualquer tipo de manifestação vulcânica., entendendo-se esta como, além do vulcanismo comum, explosivo e efusivo, qualquer outra ação natural profunda que resulte no aparecimento, em superfície, de produtos com temperatura superior à das condições do ambiente. Desta maneira, os géiseres, as fumarolas e as fontes hidrotermais seriam manifestações vulcânicas atenuadas.


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