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:: DENUDAÇÃO - ocasionada pelos agentes naturais de erosão e pelo intemperismo, responsáveis pelo rebaixamento sistemático da superfície da terra. É também usado como sinônimo de degradação, embora alguns autores atribuam à denudação o processo, e à degradação o resultado deste processo. :: Denúncia Peça técnica elaborada pelo promotor de justiça formulando a acusação de prática de um crime, pedindo que seja instaurada a ação penal e o réu condenado e apenado. :: Denúncia - Ato mediante o qual o representante do Ministério Público formula acusação perante o juiz, para que tenha início a ação penal contra quem se atribui a autoria de crime ou contravenção; peça inauguratória da ação penal, pela qual o Promotor Público faz a acusação e a quexa-crime, dando início à ação penal. :: Denúncia Cheia - Direito de retomada de imóvel, pelo Locador, mediante alegação de motivos que a lei estabelece. :: Denúncia Vazia - Direito de retomada de imóvel, pelo Locador, independente de demonstração ou alegação de motivos. :: Denunciação da lide Ocorre através do autor ou do réu ao chamar a juízo terceira pessoa, para garantir seu direito, a fim de resguarda-lo no caso de ser vencido na demanda. :: DEPLEÇÃO - designa a redução ou perda de sangue e outras perdas que levam a um estado de exaustão ou debilitação, isto em medicina . Em ecologia o termo é usado para designar quase a mesma coisa , como baixa do nível de oxigênio, exaustão , baixa significativa de determinado recursos natural , esvaziamento devido redução de volume ou espessura. :: Depoimento pessoal Inquirição da parte, pelo juiz, sobre os fatos da causa. Se o réu não comparecer em juízo ou se recusar a depor, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados contra ele. :: DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS - ocorre devido a acumulação ou concentração de partículas sólidas através de meio aquoso ou aéreo. Ocorre quando a força do agente transportador natural - água ou vento - é sobrepujada pela força da gravidade; ou por supersaturação de partículas nas águas ou no ar; ou por atividade de organismos. :: DEPOSIÇÃO DE SEDIMENTOS - acumulação de partículas sólidas através de meio aquoso ou aéreo , transportador natural água ou vento tendo por aliado a força da gravidade.
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