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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Dação em pagamento Modalidade de extinção de uma obrigação em que o credor pode consentir em receber coisa que não seja dinheiro, em substituição da prestação que lhe era devida. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regulam-se pelas normas do contrato de compra e venda. Se for título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência importará em cessão. Sendo o credor evicto da coisa recebida em pagamento, a obrigação primitiva se restabelece, ficando sem efeito a quitação dada. Veja os Arts. 995 a 998 do Código Civil - Lei nº 3.071/16. Veja também o novo Código Civil, Arts. 356 a 359, a vigorar em 11/01/2003.


:: DACITO - rocha vulcânica ácida de cores cinza , contém plagioclásio, quartzo, ortoclásio ou sanidina, e em menor quantidade, piroxênio, anfibólio ou biotita.


:: DADOS - arquivos de informações detalhadas e quantificada, com objetivos específicos,
Formando um banco de dados, facilitando o acesso às referência para determinações, estudos e trabalhos científicos.



:: DADOS ANALÓGICOS - são dados armazenados em papel, filmes, diapositivos, poliéster, excluindo os arquivos digitais.


:: DADOS CLIMATOLÓGICOS - são arquivos dos estudos, e comparações realizadas referente ao clima , tanto dados do passado, do presente , para entender o futuro .


:: DADOS DE PASSAPORTE - registros de dados relativos à origem de um acesso. Os dados liberam todo histórico , como nome da espécie, local e data da coleta procedência, estado do material, silvestre ou cultivado, condições do habitat , da ecologia local, como altura e cor da flor. São registrados em formulários padronizado que traz impressos os principais dados relativos à identificação de uma coleta.


:: DADOS ESPECIAIS - dados que descrevem o espaço através de referências de um sistema de coordenadas.


:: DADOS GEOGRÁFICOS - descrevem os aspectos terrestres através de referências a um sistema de coordenadas.


:: DADOS HIDROLÓGICOS - mesmo que observações hidrológicas , registro das mudanças que podem ocorrer, como precipitações, níveis e vazões das águas dos rios, transportes de sedimentos, vazão e volumes de água subterrânea, evaporação, níveis máximo de cheias e descargas, qualidade da águas, etc.


:: DALTON - (Da) unidade de massa atômica que equivale aproximadamente à massa de um átomo de hidrogênio; unidade usada para expressar peso molecular.


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